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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 15:59

Racismo religioso gera condenação por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 16:45

Justiça reconhece rescisão indireta por falta de adequação do local de trabalho para empregada autista

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 17:23

ESG impulsiona estratégias sustentáveis nos escritórios de advocacia

Entenda a necessidade crucial de os escritórios de advocacia ajustarem-se às práticas sustentáveis
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:47

Violência sexual contra mulheres

Por Jorge Trindade
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 10:36

Boletim traz fração de aumento por continuidade delitiva em estupro de vulnerável

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 113ª edição do Boletim de Precedentes. Um dos destaques é a publicação do acórdão do julgamento do Tema Repetitivo 1.202 pela Terceira Seção, sob relatoria da ministra Laurita Vaz
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:37

Trabalhadores podem processar empresas antes mesmo da contratação

Advogado explica quais situações podem originar processos por danos morais pré-contratuais.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 15:47

Mulher assediada no trabalho pela chefe será indenizada pelo DF

A Justiça do DF fixou a quantia de R$ 7 mil, por danos morais.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:33

TJ-PR reconhece que empresa de tecnologia foi vítima de plágio

Empresa acionou juridicamente sua antiga parceira comercial, por copiar software.
Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Julho de 2023 - 16:13

FGV Direito Rio realiza evento sobre ações de reparação de danos concorrenciais

Será no dia 13 de julho, às 9h, no Youtube, quando apresenta resultados de projeto.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 17:12

Intenção de prejudicar a outra parte ou terceiros é necessária para configuração de litigância de má-fé

Com esse entendimento, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região afastou multas aplicadas a reclamante, reclamados e advogada em sentença de 1º grau referente a uma ação de homologação de acordo extrajudicial, embora tenha mantido a extinção do processo sem resolução de mérito.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 10:07

Prisão em flagrante de homem que matou mulher em Taguatinga é convertida em preventiva

Na audiência de custódia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 10:37

Mantido júri que condenou réu por matar e esquartejar homem após desavença em jogo de cartas

A pena por homicídio qualificado e ocultação de cadáver foi fixada em 19 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2022 - 15:52

Empresa é condenada a pagar dano moral por induzir empregados a votarem em candidato de seu interesse nas eleições presidenciais

Os constrangimentos eram realizados por meio de “lives” durante reuniões e de ordens internas de comunicação. Além disso, vinculavam os empregos ao resultado da eleição.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 16:06

Jovem que descobriu não ser pai da criança que registrou como filha será indenizado

Ex-namorada omitiu relação com terceira pessoa.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 12:00

Clínica de reabilitação é condenada a indenizar pai de paciente

Jovem cometeu suicídio nas dependências da ré.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 12:56

Justiça condena integrantes de organização criminosa a 12 anos de reclusão

Réus planejavam matar agentes públicos.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:44

A danação epistolar

Por Gisele Leite.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:48

Mantida condenação de oficial de cartório extrajudicial que deixou de recolher emolumentos

Ré terá que devolver cerca de R$ 2 milhões.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:50

Acusado de feminicídio será julgado por júri popular

O réu encontra-se preso, aguardando julgamento, e pode recorrer da sentença de pronúncia.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 12:48

Propostas definem desvio de recursos durante pandemia como crime hediondo

Propostas mudam Lei dos Crimes Hediondos.

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 4263

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil

A decisão foi unânime

Entenda a necessidade crucial de os escritórios de advocacia ajustarem-se às práticas sustentáveis

Por Jorge Trindade

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 113ª edição do Boletim de Precedentes. Um dos destaques é a publicação do acórdão do julgamento do Tema Repetitivo 1.202 pela Terceira Seção, sob relatoria da ministra Laurita Vaz

Advogado explica quais situações podem originar processos por danos morais pré-contratuais.

A Justiça do DF fixou a quantia de R$ 7 mil, por danos morais.

Empresa acionou juridicamente sua antiga parceira comercial, por copiar software.

Será no dia 13 de julho, às 9h, no Youtube, quando apresenta resultados de projeto.

Com esse entendimento, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região afastou multas aplicadas a reclamante, reclamados e advogada em sentença de 1º grau referente a uma ação de homologação de acordo extrajudicial, embora tenha mantido a extinção do processo sem resolução de mérito.

Na audiência de custódia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.

A pena por homicídio qualificado e ocultação de cadáver foi fixada em 19 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado.

Os constrangimentos eram realizados por meio de “lives” durante reuniões e de ordens internas de comunicação. Além disso, vinculavam os empregos ao resultado da eleição.

Ex-namorada omitiu relação com terceira pessoa.

Jovem cometeu suicídio nas dependências da ré.

Réus planejavam matar agentes públicos.

Por Gisele Leite.

Ré terá que devolver cerca de R$ 2 milhões.

O réu encontra-se preso, aguardando julgamento, e pode recorrer da sentença de pronúncia.

Propostas mudam Lei dos Crimes Hediondos.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 113ª edição do Boletim de Precedentes. Um dos destaques é a publicação do acórdão do julgamento do Tema Repetitivo 1.202 pela Terceira Seção, sob relatoria da ministra Laurita Vaz